Softwares livres podem trazer inúmeros benefícios, tanto para usuários
quanto para quem o produz. Porém, será que todos sabem onde e quando
utilizá-los? Na Latinoware 2012, o tema “Licenças Livres e Direitos
Fundamentais” será abordado por Heitor Faria*, no dia 19 de outubro.
Autor dos livros “Licenças Livres e Direitos Fundamentais” e “Bacula –
Backup em Software Livre”, Faria vai abordar na conferência os
benefícios sociojurídicos que o conteúdo ou o software livre permitem,
focando nos Direitos Fundamentais da sociedade e trazendo-os para
aplicações no desenvolvimento social. “Os direitos fundamentais são
aqueles que todo cidadão precisa para subsistir com dignidade, seja na
saúde, educação ou infraestrutura. As licenças livres, além de
proporcionarem maior economia, podem gerar um grande desenvolvimento aos
cidadãos”, conta.
Segundo Heitor, todos sabem que existem vantagens na adoção do software livre, mas nem todos conhecem os reais benefícios. “Os
benefícios na adoção do software livre que estão ligados aos Direitos
Fundamentais, vem diretamente das funcionalidades e sua aplicabilidade
para os fins sociais.”
Um exemplo desta aplicabilidade, conforme o advogado, está na
liberdade que alguns brasileiros conseguiram do código inVersalius, um
software de mapeamento 3D do corpo humano utilizado em ressonâncias
magnéticas e outros diagnósticos hospitalares, cuja a licença do
software proprietário equivalente possui um custo de milhões de dólares.
“Além da economia gerada pela não aquisição daquela licença, há um
benefício de efetividade para o Direito Fundamental à Saúde e para o
princípio administrativos da eficiência”.
Para Heitor, a principal importância de trazer em pauta esta
discussão é garantir que os profissionais de TI e o público em geral, se
sensibilizem pelo assunto, visto que existem inúmeros benefícios
trazidos pelo código e conteúdos abertos que estão presentes em todos os
programas sociais possivelmente efetivados pelo governo.
*Heitor Faria é fundador, consultor e instrutor da comunidade nacional de usuários do Bacula (www.bacula.com.br). Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Salvador. Advogado. Analista do Serviço Federal de Processamento de Dados. Tem experiência como Administrador de Redes (Windows, Linux, Netware, inclusive serviços de diretório), Gestor de Segurança e Gestor de Serviços e Projetos. Certificado ITILF, LPIC-III e TOEIC “Golden”. Coordenou a Implementação do PROMASP na 5a Região pelo SERPRO. Participante de fóruns e encontros de software livre como palestrante (inclusive internacionais).
Fonte:http://2012.latinoware.org/2012/10/as-licencas-livres-e-os-direitos-fundamentais-em-prol-do-software-livre/
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