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Professor nas Faculdade JK de Tecnologia e Faculdade JK Michelangelo no Distrito Federal; Mestre em Engenharia Biomédica pela UnB/FGA (2017); Graduado em Licenciatura em Computação pela Faculdade Fortium (2011); Membro da Comunidade LibreOffice Brasil desde 2013; Membro da TDF – The Document Foundation desde 2014; Coordenador Geral do FLISOL – DF nos anos 2018, 2017 e 2016; Pesquisador no Laboratório de Informática em Saúde (LIS) da UnB/FGA com pesquisas envolvendo Ontologia no Tratamento da Neoplasia Mamária (NM); Membro da Comunidade Soffware Livre de Brasília; Sócio da ASL – Associação Software Livre; Sócio da SBC – Sociedade Brasileira de Computação e Sócio da SBEB – Sociedade Brasileira de Engenharia Biomédica.

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Nova Zelândia Bane Patentes de Software

Para a Nova Zelândia, um programa de computador não pode mais ser considerado uma invenção. O país votou uma nova lei de patentes, discutida nos últimos 5 anos, que bane a patente de softwares.

Como relata o Ars Technica nota, a parte da lei que interessa aponta claramente que um programa de computador "não é uma invenção". Contudo, isso pode ter sido usado como uma forma de driblar o acordo TRIPS, que estabalece que patentes deverão estar disponíveis para quaisquer invenções, "sejam elas produtos ou processos, em todos os campos da tecnologia".

A página nota que processos ainda serão patenteáveis no caso de o programa de computador ser uma forma de implementar algum processo patenteável. O software, por si, não poderá ser mais patenteado no país. As patentes já existentes no país, contudo, continuam valendo.

Clare Curran, membro do parlamento envolvido na discussão, afirma que muitas empresas reclamavam que o processo permitia a patente de coisas óbvias e que as "patentes de software, em geral, são contraprodutivas". "É praticamente impossível que software seja desenvolvido sem quebrar algumas das centenas de milhares de patentes concedidas no mundo para tarefas óbvias", afirmavam as empresas, segundo o parlamentar.

A questão é se outros países seguirão o exemplo da Nova Zelândia. As empresas de lá se sentiram satisfeitas com a resolução, que garante mais liberdade de trabalho. Contudo, em outros países como nos Estados Unidos, onde estão as grandes corporações, um veto como esses poderia ser problemático.

Fonte: Olhar Digital

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