Dados abertos, transparência, democracia, e-gov, software livre, computação em nuvem serão os principais assuntos debatidos na quarta edição do Congresso Internacional Software Livre e Governo Eletrônico (Consegi).
O Consegi 2011 já tem data marcada. O evento acontece de 11 a 13 de maio, nas instalações da Escola de Administração Fazendária (Esaf), em Brasília. Neste ano, o evento será realizado no primeiro semestre, com o objetivo de inserir na agenda do novo governo os temas referentes a tecnologia da informação e comunicação do setor público e inovações na área de governo eletrônico.
Com o tema "Dados abertos para democracia na era digital", o Congresso trará para a esfera pública brasileira a discussão que movimenta comunidades de usuários espalhadas pelo Brasil: a disponibilização de dados governamentais abertos. Países como a Inglaterra, Espanha e França já congregam importantes iniciativas nessas questões e se tornam referência para os demais países.
O que são dados abertos?
Dados abertos implica na publicação e disseminação das informações do setor público na web, compartilhadas em formato bruto e aberto, compreensíveis logicamente, de modo a permitir sua reutilização em aplicações digitais desenvolvidas pela sociedade. Ou seja, mais do que publicar as informações na rede, o governo precisa disponibilizá-las em formatos que viabilizem a manipulação inteligente dos dados. Essa ação permite a sociedade criar interconexões entre informações diferentes, fazer recortes de acordo com o interesse e torná-los públicos.
Um exemplo simples das possibilidades de empoderamento da sociedade, no que tange a controle social do Estado, a partir da publicação de dados abertos é a seguinte situação. Na página oficial do Ministério da Agricultura há documentos publicados sobre a produção agrícola do país. Já no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior existem os índices de exportações de produtos horti-fruti. Mas, se agora você quer saber quanto do tomate produzido no Brasil é exportado, não existe uma maneira ágil de verificar essa informação. Até porque muitas vezes, esses documentos são incompreensíveis para o cidadão comum.
No contexto de dados abertos, um programador com posse dessa documentação pode construir uma aplicação tecnológica que faça as mais diversas relações possíveis entre as informações, além de demonstrar de forma clara quanto de cada produto é produzido e quanto é exportado. E assim pode ser feito em todas as áreas de atuação e controle do Estado. A vantagem é que a publicidade de informações dessa natureza, auxiliariam a sociedade em uma ação permanente e efetiva de controle e no mesmo sentido o governo a criar políticas públicas a partir de cenários estabelecidos pela informação referencial. É importante ressaltar que dados abertos trata de dados públicos e não dados sigilosos.
Consegi 2011
Durante o Congresso, serão debatidas as questões que envolvem o papel da sociedade organizada nesta nova lógica de transparência, a definição de formatos padrão para publicação das informações públicas e o que representa essa novidade para o avanço da democracia brasileira.
A tônica da programação continua sendo o software livre e a evolução do governo eletrônico, assim como a cooperação e compartilhamento de conhecimento entre entes da Administração Pública, comunidades e países vizinhos. As trilhas desse ano estão divididas em oito categorias, confira: http://www.consegi.gov.br/.
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