Em nota no seu blog o Google por meio de seu diretor de políticas
públicas e relações Governamentais, Marcel Leonardi respondeu as
cobranças que o ECAD (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição)
fez a um blog. Marcel Leonard afirma que o ECAD não pode cobrar por
videos postados no youtube, por meio da ferramenta "embend" o vídeo pode
ser adicionado em Blogs e sites.
Também afirma na nota que o Google e o ECAD tem um acordo em que
assegura que o ECAD não pode cobrar de terceiros por vídeos iseridos
pelo youtube, pois o acordo assegura que o usuário pode inserir em seu
site ou blog vídeos inseridos no youtube.
Leia a Nota no blog do Youtube:
Sobre execução de música em vídeos do YouTube
Os videos online desenvolveram um novo universo de oportunidades para
criadores de conteúdo. Eles possibilitam que artistas, músicos,
cineastas, ativistas de direitos humanos, líderes mundiais e pessoas
comuns levem seu trabalho para uma audiência global. No YouTube, nos
esforçamos para apoiar esse ambiente, onde qualquer um pode se engajar,
criar e dividir conteúdo. É por isso que vemos com surpresa e apreensão o
recente movimento do ECAD na cobrança direta a usuários da ferramenta
de inserção ("embed") do Youtube. Gostaríamos de esclarecer qualquer
incerteza sobre algumas questões que aconteceram em alguns sites e blogs
que inserem vínculos (embedam) a vídeos do YouTube, promovendo
visualizações e ajudando a dividir seus pensamentos e opiniões por meio
de vídeos:
1- Google e ECAD têm um acordo assinado, mas ele não permite nem endossa
o ECAD a cobrar de terceiros por vídeos inseridos do YouTube. Em nossas
negociações com o ECAD, tomamos um enorme cuidado para assegurar que
nossos usuários poderiam inserir vídeos em seus sites sem interferência
ou intimidação por parte do ECAD. Embora reconheçamos que o ECAD possui
um papel importante na eventual cobrança de direitos de entidades
comerciais, nosso acordo não permite que o ECAD busque coletar
pagamentos de usuários do YouTube.
2- O ECAD não pode cobrar por vídeos do YouTube inseridos em sites de terceiros. Na prática, esses sites não hospedam nem transmitem qualquer conteúdo quando associam um vídeo do YouTube em seu site e, por isso, o ato de inserir vídeos oriundos do YouTube não pode ser tratado como “retransmissão”. Como esses sites não estão executando nenhuma música, o ECAD não pode, dentro da lei, coletar qualquer pagamento sobre eles.
2- O ECAD não pode cobrar por vídeos do YouTube inseridos em sites de terceiros. Na prática, esses sites não hospedam nem transmitem qualquer conteúdo quando associam um vídeo do YouTube em seu site e, por isso, o ato de inserir vídeos oriundos do YouTube não pode ser tratado como “retransmissão”. Como esses sites não estão executando nenhuma música, o ECAD não pode, dentro da lei, coletar qualquer pagamento sobre eles.
3- O ECAD pode legitimamente coletar pagamentos de entidades que
promovem execuções musicais públicas na Internet. Porém, o entendimento
do ECAD sobre o conceito de “execução pública na Internet” levanta
sérias preocupações. Tratar qualquer disponibilidade ou referência a
conteúdos online como uma execução pública é uma interpretação
equivocada da Lei Brasileira de Direitos Autorais. Mais alarmante é que
essa interpretação pode inibir a criatividade e limitar a inovação, além
de ameaçar o valioso princípio da liberdade de expressão na internet.
Nós esperamos que o ECAD pare com essa conduta e retire suas reclamações contra os usuários que inserem vídeos do YouTube em seus sites ou blogs. Desse modo, poderemos continuar a alimentar o ecossistema com essas centenas de produtores de conteúdo online. No YouTube, nós nos comprometemos a levá-los cada vez mais próximos a seu público graças à inovação tecnológica e a características sociais como compartilhamento, discussão e até inserção em outros sites, caso o próprio vídeo permita.
Continuaremos a oferecer a cada autor de conteúdo a opção de decidir se eles querem que seus vídeos tenham a opção de serem inseridos (embedados) ou também disponíveis para dispositivos portáteis ou telas maiores, usando o botão “editar informações” em cada um de seus vídeos. Essas opções também podem ser acessadas pelo http://www.youtube.com/my_videos.
Postado por: Marcel Leonardi, diretor de políticas públicas e relações Governamentais do Google Brasil
Nós esperamos que o ECAD pare com essa conduta e retire suas reclamações contra os usuários que inserem vídeos do YouTube em seus sites ou blogs. Desse modo, poderemos continuar a alimentar o ecossistema com essas centenas de produtores de conteúdo online. No YouTube, nós nos comprometemos a levá-los cada vez mais próximos a seu público graças à inovação tecnológica e a características sociais como compartilhamento, discussão e até inserção em outros sites, caso o próprio vídeo permita.
Continuaremos a oferecer a cada autor de conteúdo a opção de decidir se eles querem que seus vídeos tenham a opção de serem inseridos (embedados) ou também disponíveis para dispositivos portáteis ou telas maiores, usando o botão “editar informações” em cada um de seus vídeos. Essas opções também podem ser acessadas pelo http://www.youtube.com/my_videos.
Postado por: Marcel Leonardi, diretor de políticas públicas e relações Governamentais do Google Brasil
Fonte:http://youtubebrblog.blogspot.com/2012/03/sobre-execucao-de-musica-em-videos-do.html
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