As Licenças Livres e os Direitos Fundamentais em prol do software livre

Softwares livres podem trazer inúmeros benefícios, tanto para usuários quanto para quem o produz. Porém, será que todos sabem onde e quando utilizá-los? Na Latinoware 2012, o tema “Licenças Livres e Direitos Fundamentais” será abordado por Heitor Faria*, no dia 19 de outubro.

Autor dos livros “Licenças Livres e Direitos Fundamentais” e “Bacula – Backup em Software Livre”, Faria vai abordar na conferência os benefícios sociojurídicos que o conteúdo ou o software livre permitem, focando nos Direitos Fundamentais da sociedade e trazendo-os para aplicações no desenvolvimento social. “Os direitos fundamentais são aqueles que todo cidadão precisa para subsistir com dignidade, seja na saúde, educação ou infraestrutura. As licenças livres, além de proporcionarem maior economia, podem gerar um grande desenvolvimento aos cidadãos”, conta.

Segundo Heitor, todos sabem que existem vantagens na adoção do software livre, mas nem todos conhecem os reais benefícios. “Os benefícios na adoção do software livre que estão ligados aos Direitos Fundamentais, vem diretamente das funcionalidades e sua aplicabilidade para os fins sociais.”

Um exemplo desta aplicabilidade, conforme o advogado, está na liberdade que alguns brasileiros conseguiram do código inVersalius, um software de mapeamento 3D do corpo humano utilizado em ressonâncias magnéticas e outros diagnósticos hospitalares, cuja a licença do software proprietário equivalente possui um custo de milhões de dólares. “Além da economia gerada pela não aquisição daquela licença, há um benefício de efetividade para o Direito Fundamental à Saúde e para o princípio administrativos da eficiência”.

Para Heitor, a principal importância de trazer em pauta esta discussão é garantir que os profissionais de TI e o público em geral, se sensibilizem pelo assunto, visto que existem inúmeros benefícios trazidos pelo código e conteúdos abertos que estão presentes em todos os programas sociais possivelmente efetivados pelo governo.

*Heitor Faria é fundador, consultor e instrutor da comunidade nacional de usuários do Bacula (www.bacula.com.br). Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Salvador. Advogado. Analista do Serviço Federal de Processamento de Dados. Tem experiência como Administrador de Redes (Windows, Linux, Netware, inclusive serviços de diretório), Gestor de Segurança e Gestor de Serviços e Projetos. Certificado ITILF, LPIC-III e TOEIC “Golden”. Coordenou a Implementação do PROMASP na 5a Região pelo SERPRO. Participante de fóruns e encontros de software livre como palestrante (inclusive internacionais).

Fonte:http://2012.latinoware.org/2012/10/as-licencas-livres-e-os-direitos-fundamentais-em-prol-do-software-livre/

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